Fonte: Folha de S.Paulo - 09/04/2012 - Coluna de Aécio Neves
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| Aécio Líder da oposição |
Tiros a esmo
: Aécio Neves
Ao debater os problemas que envolvem a indústria brasileira, lembrei-me da definição do saudoso maestro Tom Jobim -definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes. Para responder às pressões por providências contra o grave processo de desindustrialização em curso, o governo não conseguiu livrar-se da síndrome da emergência e do improviso. A imprensa relata que, na véspera do lançamento do pacote, a equipe econômica varou a madrugada escalando montanhas de números e definindo, às pressas, algumas medidas.
Esta marca da atual gestão desaguou na cena em que, em plena solenidade de apresentação das medidas, a presidente inquire publicamente o ministro da Fazenda, evidenciando, no mínimo, falta de sintonia e conexão entre as diversas áreas do governo.
Apesar de algumas iniciativas (como as desonerações tributárias e redução do custo do crédito) caminharem na direção correta, há uma percepção generalizada de que as medidas de apoio à indústria são pontuais, temporárias e não resolvem o problema estrutural da perda de competitividade. Elas trazem três problemas centrais:
Primeiro, a desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários deveria ser uma medida muito mais ampla e permanente. A produtividade do setor industrial e da economia depende da qualidade de serviços de outras áreas. Assim, uma política de promoção de competitividade precisa desonerar todos os setores, e não apenas alguns deles.
Segundo, o governo, mais uma vez, aumentou os empréstimos para o BNDES. Como esses empréstimos têm como fonte de recursos o aumento da dívida, essas operações têm um custo fiscal que limita reduções futuras da carga tributária. O problema não é o empréstimo em si, mas a falta de transparência quanto ao seu custo e o fato de o mesmo não passar pelo Orçamento. O Congresso havia aprovado emenda de minha autoria, justamente para trazer esse tema para discussão no Parlamento, mas ela foi vetada pela Presidência.
Terceiro, a perda de competitividade no Brasil está ligada ao crescimento excessivo do gasto público e à elevada carga tributária que não se transforma em aumento do investimento governamental. Ou seja, além de pagar mais impostos, as empresas e os cidadãos não têm acesso a uma melhor infraestrutura, o que aumenta o custo final dos produtos.
Enfim, também aqui vemos o que tem se transformado em outra marca dessa gestão e vem ocorrendo em diversas situações, como, por exemplo, na votação da Emenda 29: o governo opta pelo meio do caminho e perde oportunidades de vencer, definitivamente, importantes desafios. O risco é que, andando tão devagar, o país acabe sem sair do lugar...
AÉCIO NEVES escreve às segundas nesta coluna.