A nova taxa sobre a produção mineral criada no fim de 2011 pelos Estados do Pará e de Minas Gerais, os dois principais produtores do país, já entrou em vigor. Os governos estaduais publicaram, na sexta-feira e no sábado da semana passada, decretos regulamentando a TFRM, taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades minerárias. No Pará, a cobrança é de R$ 6,90 por tonelada de minério e, em Minas, de R$ 2,33 por tonelada. Para minérios com preços mais baixos, como bauxita e caulim, o valor da cobrança foi reduzido.
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A pedido das mineradoras, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estuda questionar as taxas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Estado de São Paulo / Vaivem