O governo Dilma Rousseff espera triplicar a arrecadação de royalties e de tributos especiais nas atividades de mineração com o novo marco regulatório do setor. "Em princípio, nosso objetivo é ter condições de até triplicar o resultado total da arrecadação do setor", disse à Folha o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). A nova legislação é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff neste início de ano.
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O ministro revelou também que, numa segunda etapa, o governo vai enviar ao Congresso um projeto regulamentando a mineração em terras indígenas. "A Constituição permite, estão vamos regulamentar, haverá uma lei, mas ainda não começamos a discutir o assunto. Vamos aprovar primeiro o código de mineração."
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Folha de São Paulo
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O ministro revelou também que, numa segunda etapa, o governo vai enviar ao Congresso um projeto regulamentando a mineração em terras indígenas. "A Constituição permite, estão vamos regulamentar, haverá uma lei, mas ainda não começamos a discutir o assunto. Vamos aprovar primeiro o código de mineração."
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