MP aponta sonegação de imposto sobre royalty do minério em Minas
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) aumente a fiscalização sobre a arrecadação dos royalties do minério em Minas Gerais.(...)
A decisão foi tomada depois que o Ministério Público (MP) estadual informou ao tribunal que alguns municípios estariam sonegando, de forma constante, a Contribuição Financeira por Exploração Mineral (CFEM).