Royalties: estados e municípios ficam com 88%
A exemplo do ouro, a exploração mineral no Brasil tem crescido exponencialmente e aguçado a cobiça de estados e municípios pela arrecadação dos royalties sobre a atividade, chamados de Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Hoje estados e municípios produtores ficam com 88% dos royaltie
(...)
De olho no futuro promissor da mineração, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já encaminhou ao Senado projeto de lei que prevê alíquota de até 5% para a Cfem, que seria recolhida em cima do faturamento bruto das empresas. (...)
Aécio defende as mudanças como forma de "corrigir injustiça histórica, sobretudo em relação aos municípios e estados mineradores, assegurando maior compensação pela exploração dos recursos minerais".
(...) O Globo