O novo marco legal da mineração, que está praticamente pronto no Executivo, fixa banda de 0,5% a 6% para os royalties do setor. A média, atualmente de 2%, varia de acordo com o minério.O decreto que irá definir as alíquotas também está pronto. Define 4% para o minério de ferro -a taxa hoje é de 2%. Para a pelota do minério, produto mais beneficiado, a alíquota será de 2% -para incentivar a agregação de valor em território nacional.
(...)Não há data certa para o envio do texto do projeto de lei. O Congresso já reagiu à demora -
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) formulou projeto substitutivo só sobre royalties do setor. A Comissão de Infraestrutura do Senado poderá votar o texto na próxima semana.
(...) - Folha de São Paulo