Brasília. O Senado aprovou ontem, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa - segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.
Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.
O Tempo
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa - segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.
Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.
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