Proposta que altera rito de MP deve ser barrada no Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aproximou-se ontem do discurso de alguns senadores da base governistas que estão insatisfeitos com o substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs).
(...)
Já a oposição, capitaneada por Aécio, não admite a extinção desse colegiado de deputados e senadores e propõe que, da decisão tomada por ele, caiba recurso ao plenário - que poderá, por maioria de seus integrantes, optar por recompor uma medida provisória julgada inconstitucional pela comissão mista.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aproximou-se ontem do discurso de alguns senadores da base governistas que estão insatisfeitos com o substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs).
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Já a oposição, capitaneada por Aécio, não admite a extinção desse colegiado de deputados e senadores e propõe que, da decisão tomada por ele, caiba recurso ao plenário - que poderá, por maioria de seus integrantes, optar por recompor uma medida provisória julgada inconstitucional pela comissão mista.
(...)O Tempo