Senado pode votar novo rito na próxima semana
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que a Casa pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), de autoria do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Segundo ele, a votação da PEC depende de um acordo. A ideia é derrubar a prerrogativa para que uma comissão de 24 parlamentares possa decidir se a medida deve, ou não, vigorar.
A alternativa seria que as MPs fossem analisadas prioritariamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas. "Essa é uma negociação que está sendo processada.
Ao invés de criar a comissão, usar uma comissão existente", defendeu o peemedebista.
(...) O Tempo