O novo rito das MPs
Aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta de emenda constitucional que estabelece novo rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) é um importante avanço institucional.
De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto tinha a oposição do governo e só conseguiu tramitar graças ao empenho do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Depois de longas negociações com os líderes partidários, ele apresentou um substitutivo que desestimula o Executivo a baixá-las de modo indiscriminado.
(...)
O Estado de São Paulo
Aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta de emenda constitucional que estabelece novo rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) é um importante avanço institucional.
De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto tinha a oposição do governo e só conseguiu tramitar graças ao empenho do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Depois de longas negociações com os líderes partidários, ele apresentou um substitutivo que desestimula o Executivo a baixá-las de modo indiscriminado.
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O Estado de São Paulo