Royalties dos minérios devem ser iguais aos do pré-sal

Os royalties da mineração e a balança comercial
Na perspectiva da nova legislatura que se inicia no Congresso Nacional, reabrem-se as discussões de temas inconclusos. Um dos principais é o dos royalties minerais ou Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que pertencem à União e por esta são administrados. Uma vez que Estados, distrito federal e municípios têm participação na distribuição da CFEM, a matéria gera polêmicas, como o recente episódio do pré-sal. Aspecto mais particular dessa questão é o que se refere às comparações dos royalties do petróleo com os da mineração.
No texto, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirma que o governo "tomará iniciativas de defesa comercial sem esperar provocação do setor privado" com o objetivo de preservar ou ampliar o saldo positivo da balança comercial.
Fonte : Valor Economico