Lei impõe rigor no combate à dengue
Um dia depois de o Ministério da Saúde incluir Minas na lista dos estados com alto risco de surto de dengue, o governador Antonio Anastasia transformou em lei o programa estadual de combate à doença, estabelecendo responsabilidade para qualquer pessoa ou empresa, pública ou privada, que desenvolver atividade que resultar em acúmulo de material ou em outra condição propícia á proliferação do mosquito. O infrator pode ser multado, mas os valores dependem ainda de regulamentação da lei.
Fonte: O Estado de Minas
Um dia depois de o Ministério da Saúde incluir Minas na lista dos estados com alto risco de surto de dengue, o governador Antonio Anastasia transformou em lei o programa estadual de combate à doença, estabelecendo responsabilidade para qualquer pessoa ou empresa, pública ou privada, que desenvolver atividade que resultar em acúmulo de material ou em outra condição propícia á proliferação do mosquito. O infrator pode ser multado, mas os valores dependem ainda de regulamentação da lei.
Fonte: O Estado de Minas